(47) 98867-0496
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Atuação jurídica
com análise e estratégia
A atuação em matéria tributária exige compreender não apenas a existência do débito, mas a situação da empresa como um todo.
Cada caso é analisado individualmente, considerando a origem e a situação dos débitos, eventuais execuções fiscais e as alternativas disponíveis para regularização do passivo.
THAÍS CAROLINE P. GOMES JANDT
OAB/SC 51.991
SUA EMPRESA ESTA ENFRENTANDO ALGUMA DESSAS SITUAÇÕES?
Atuação jurídica voltada à análise e regularização do passivo tributário empresarial.
Execução Fiscal
Regularização Fiscal
Dívida Ativa
Débitos tributários inscritos em dívida ativa da União, Estado ou Município.
Defesa da empresa em execuções fiscais, inclusive diante de bloqueios e outras medidas de cobrança.
Análise de pendências que impedem a regularidade fiscal ou a emissão de CND e CPEN.
Simples Nacional
Passivo Tributário
Negociação de Débitos
Avaliação de parcelamentos, transações tributárias e alternativas para regularização dos débitos.
Análise de débitos e alternativas para regularização de empresas optantes pelo Simples Nacional.
Levantamento da situação fiscal da empresa para definição das alternativas jurídicas adequadas.
Entenda quais alternativas podem ser avaliadas para regularizar a situação tributária da sua empresa.
DÚVIDAS FREQUENTES SOBRE
DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
A execução fiscal deve ser analisada desde o início para verificar a origem e a regularidade da cobrança, os valores exigidos e as medidas de defesa ou regularização disponíveis para a empresa.
Sim. Dependendo da natureza e da situação do débito, podem existir alternativas de parcelamento ou transação tributária. A opção adequada depende da análise do passivo e das condições da empresa.
Sim. No curso da execução fiscal podem ser determinadas medidas de constrição patrimonial, inclusive bloqueio de valores. Por isso, é importante analisar o processo e definir a estratégia adequada para o caso.
Depende da situação dos débitos. Em determinados casos, a regularização ou suspensão da exigibilidade pode permitir a emissão de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa (CPEN). É necessário verificar individualmente as pendências existentes.
Sua empresa precisa regularizar a situação tributária?
Entre em contato para apresentar a situação da empresa e entender quais medidas podem ser avaliadas para o caso.
@thaiscarolinejandt
(47) 98867-0496
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